Gandhi disse:

" Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas. Não há o suficiente para a cobiça humana" - Gandhi

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Água - Muita guerra, pouca sombra e nada de água fresca

Rios e lagos não respeitam limi¬tes geopolíticos. Em outubro de 2008, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cul¬tura (Unesco) divulgou a localização exata de 273 aqüíferos que ficam sob fronteiras in¬ternacionais. O levantamento, que demorou dez anos para ser concluído, identificou 68 na América, 38 na África, 155 na Europa e 12 na Ásia. Aqüíferos são depósitos subterrâne¬os que guardam reservas de água O trabalho da Unesco soou, para alguns, como a revelação de um tesouro e um mapa que prometem facilitar os acordos internacionais para a partilha da água. Para outros, ao contrário, suscitou o receio de acirramento dos conflitos armados pela disputa por água potável.
Historicamente, os recursos hídricos são focos potenciais de guerras, revoltas e aten¬tados terroristas, principalmente quando estão no subsolo de dois ou mais países e em áreas em que a escassez hídrica é natural. A falta de água impacta as relações entre as nações e a dinâmica das migrações internacionais. Há especialistas que afirmam que o principal motivo para as guerras no século XXI não serão mais o ouro, o petróleo ou qualquer outra riqueza mineral, mas a água. Além dos aqüíferos, existem 163 bacias hi¬drográficas transnacionais, que abrangem 145 países com mais de 40% da população mundial. Em regiões como Oriente Me-dio, Ásia Central e África, o domínio sobre essas fontes é uma questão estratégica de segurança nacional e de fronteiras que, se não for bem equacionada, pode criar um contingente de 100 milhões de refugiados nos próximos 20 anos.

Motivo oculto

Desde os tempos bíblicos, a história é pontilhada de relatos de guerras pelo controle de rios, lagos e reservatórios. O Instituto Pacífico, voltado para o estudo do desen¬volvimento econômico, social e ambiental da Ásia, mantém em seu site uma relação de centenas de conflitos ordenados crono¬logicamente. Entre 2000 e o fim de 2008, alista contabilizou nada menos que 50 episódios de confron¬to militar, revolta popular ou ataque terrorista relacio-nados ao acesso a recursos hídricos. Nem sempre a água aparece de¬claradamente como o pomo da discór¬dia, mas é um dos motivos por trás de vários conflitos, como os embates entre China e Tibete. O platô tibetano guarda imensa reserva de água de glaciares que alimentam dez dos maiores rios da Ásia, como o Mekong e o Amarelo. A "torre da água do mundo" é a fonte de água potável para um quarto de toda a humanidade. No Oriente Médio, a Síria briga com a Turquia e o Iraque pelo controle da bacia dos rios Tigre e Eufrates. Dona das nascentes, a Turquia represou o Eufrates para gerar eletrici¬dade e irrigar plantações, diminuindo muito o volume de água que chega aos países localizados rio abaixo.
Um dos casos mais persistentes de disputa pela água envolve, há décadas, israelenses, palestinos, sírios e jordanianos. Israelenses e palestinos brigam pelos lençóis da Cisjordânia, aos quais os palestinos tiveram acesso livre até 1967. Israel também ocupou as coli¬nas de Golã, na Síria, onde brota o rio Jordão. Exaurido pela mineração, irrigação e - pasme - pela manutenção de campos de golfe em pleno deserto, o Jordão está minguando. Apenas 30% de seu volume original chega ao mar Morto, que por isso está secando e pode vir a desaparecer até 2050, como ocorre com o mar de Aral.

Tensão crescente

Nos últimos 190 anos, foram estabelecidos mais de 400 tratados internacionais para o uso compartilhado de recursos hídricos. No entanto, a combinação nefasta de crescimen¬to demográfico, exploração desordenada e mudanças climáticas impede o fim de muitos conflitos. Na Ásia Central cresce a tensão entre Tadjiquistão, Quirguistão e Uzbequistão em razão do uso compartilhado das reservas de água da região, que vêm se reduzindo dramaticamente: os glaciais do Tadjiquistão diminuíram sua área em um terço nos últimos 50 anos, e o Quirguistão perdeu mais de mil glaciares, no mesmo período. Além da escassez para as duas na¬ções, que controlam 90% dos recursos, o Uzbequistão, o maior usuário dessas fontes, exige a garantia de um volume mínimo, endurecendo a disputa pela água.
A escassez hídrica provoca também guer¬ras civis e revoltas populares. Na Nigéria, o saneamento básico é inexistente e o abas¬tecimento de água da população depende dos fornecedores particulares, que vendem água de poços, lagos e regatos, nem sempre livres de contaminação. Em 2008, diante do aumento do preço da mercadoria - que do¬brou no último ano -, a população da cidade de Abuja revoltou-se e atacou violentamente os agueiros. Situação semelhante ocorreu em 2007, quando fazendeiros invadiram o reservatório de Hirakud, na índia, em protesto contra o volume de água destinado às indústrias. Em Darfur, na árida região oeste do Sudão, grupos étnicos se digladiam desde 2003, e a principal causa são as disputas pelas terras após a redução de 30% no volume de chuvas na região. Entre as ações constam atos terroristas: a milícia Janjaweed foi acusada, em 2008, de envenenar reservatórios para forçar a população de agricultores a abandonar a região. alimentos e ligas metálicas a eletricidade e petróleo - só existe porque a água foi utilizada, como matéria-prima ou como insumo, na produção do bem ou do serviço. É o que se chama água virtual.
O total de água consumida direta ou in¬diretamente por um indivíduo ou por toda uma população no decorrer de certo pe¬ríodo recebe o nome de pegada hídrica. A pegada hídrica leva em conta não apenas a água agregada aos produtos, mas também o volume poluído na cadeia produtiva. É possível calcular a pegada hídrica de um produto, de um grupo de consumidores ou produtores e de uma nação. Com o conceito de água virtual e o de pegada hídrica fica fácil entender por que quanto mais industrializada for uma nação, maior será sua demanda por água.

Globalização

Nem todos os países deixam uma pega¬da hídrica equivalente à disponibilidade de água em seu território. A razão desse descompasso nas contas é a importação de bens: as nações pobres em água compram do estrangeiro alimentos e produtos indus¬triais e, com eles, importam - na forma de água virtual - o recurso coletado de bacias hidrográficas de outras regiões do globo. A Jordânia, por exemplo, retira a cada ano apenas l bilhão de metros cúbicos de água de seus rios e aqüíferos, que se encontram em franco processo de exaustão. Mas consome de cinco a sete vezes mais água (na forma virtual) contida nos produtos que importa. E por esse mecanismo que os chineses afe¬tam indiretamente as bacias hidrográficas brasileiras quando compram nosso frango e, no sentido inverso, os brasileiros con¬somem parte da água das bacias chinesas em cada eletroeletrônico made in China. A globalização, que tornou interdependentes os mercados espalhados pelo planeta, refor¬çou, também, um comércio internacional paralelo e invisível de água virtual.
Entre 1997 e 2001, o comércio interna¬cional transferiu de um país a outro algo em torno de 1 trilhão de metros cúbicos de água virtual por ano, apenas em produtos agropecuários. Se incluirmos aí os produtos industriais, o fluxo anual de água virtual superou o 1,6 trilhão de metros cúbicos.
Desse total, 61% do volume viaja invisível-mente em grãos, e outros produtos vegetais, animais e derivados representam 17%. Os produtos industriais utilizam 22% - ou seja, 88% da água virtual transferida entre nações diz respeito diretamente à alimentação da humanidade. Os dados indicam, também, que, do total de 7,1 trilhões de metros cúbicos de água usada a cada ano pela agropecu¬ária e pela indústria, 16% são relativos a produtos exportados. Entre os produtos industriais, isoladamente, esse percentual sobe para 34%.
O Brasil está entre os maiores expor¬tadores de água virtual do mundo, em companhia dos Estados Unidos, do Ca¬nadá e da França (veja a tabela na pág. 37). Mas, como todas as demais nações, também importamos água virtual. No saldo final - a diferença entre exportação e importação -, algumas ganham mais do que transferem. Os EUA, por exemplo, perderam entre 1997 e 2001 mais de 53 bilhões de metros cúbicos por ano. Já a Alemanha ganhou 35 bilhões. No mesmo período, o Brasil exportou a cada ano 67,8 bilhões de metros cúbicos por ano - 97% na forma de produtos agropecuários - e teve um saldo negativo de quase 45 bi¬lhões de metros cúbicos.
É lógico imaginar que os países com maior escassez hídrica apresentem maior saldo positivo no balanço comercial da água virtual -ou seja, seria de esperar que quem dispõe de menos água importe mais produtos e, assim, consuma mais água virtual estrangeira. De fato, nações nas zonas mais áridas do planeta podem depender muito da importação de água virtual. E o caso de Kuweit, Arábia Saudita, Jordânia, Líbano e Israel, que, não tendo fontes suficientes para irrigar as plan¬tações, precisam importar alimentos. No entanto, nem sempre isso ocorre. O lêmen, que há anos tem as reservas domésticas comprometidas, apresenta importações modestas - simplesmente porque o país é pobre demais para importar alimentos num volume que compense a feita de água em seu território. Já o industrializado Japão possui reservas para dar conta de apenas 36% de suas necessidades. Os restantes 64% vêm da importação de água virtual.
O comércio de água virtual tem um lado bom e outro nem tanto. O aspecto positivo é que essa transferência de água entre as na¬ções alivia a escassez hídrica nos países mais carentes de mananciais. A exportação, nesse caso, funciona como uma espécie de instrumento de democratização do bem natural. Por outro lado, a produção de mais alimentos para vender a outras nações exerce pressão sobre os mananciais dos exportadores, que um dia podem vir a se esgotar. Mais do que isso, o crescimento da agricultura causa danos ao meio ambiente em geral, com o avanço das fronteiras agrícolas sobre biomas que deveriam ser preservados. Por fim, uma vez que a agricultura consome muito mais água do que a indústria, as nações exporta¬doras de alimentos degradam suas reservas hídricas mais do que as industrializadas.

Direito ou mercadoria

Pensar em cobrar pelo uso da água soa estranho. Afinal, esse é, por princípio, um recurso natural a que todos os homens de¬vem ter acesso em quantidade e qualidade
adequadas. No entanto, em tempos de eco¬nomia globalizada, em que os mercados se entrelaçam e ditam as regras, a crescente escassez é um argumento para transformar o bem natural em bem acessível apenas a quem possa pagar. A água passaria de direito universal a comniodity - uma matéria-prima básica, como o petróleo ou a soja, com pa¬drão de qualidade e preço estabelecidos pelo mercado. Isso já ocorre em nações com fontes hídricas escassas e até em países com fontes fartas, entre a população carente, que não tem acesso aos serviços públicos de água e é forçada a comprá-la de particulares.
"E uma questão da economia, uma ciência que lida com a escassez", diz Hugo Pentea¬do, autor de Eco economia, uma Nova Abor¬dagem. "A água abundante é considerada um bem natural e, portanto, não tem valor econômico." Diferentemente do petróleo, cujo preço do barril sobe por pressão dos produtores ou pelo aumento da demanda, a água não custa mais porque a cidade cresceu ou choveu pouco. No Brasil, por exemplo, as autoridades apenas fazem campanhas para que a população poupe água voluntariamen¬te, em tempos de estiagem. Na verdade, o brasileiro não paga nada pela água. O valor da conta mensal refere-se aos custos de captação, tratamento e distribuição. A água, em si, não tem preço. "Mas, à medida que avançam as mudanças climáticas e o cresci¬mento demográfico, a noção de água como mercadoria cresce", diz Penteado.
Vários países, como Alemanha, França e Reino Unido, já cobram pela água. No Brasil, a idéia data de 1934 e foi retomada como ferramenta de gestão dos mananciais na Política Nacional de Recursos Hídricos, no fim dos anos 1990. O princípio é que empresas de abastecimento e saneamento paguem pela água captada e repassem esse custo aos milhões de usuários aos quais ela é distribuída. Outros tipos de empresa, dos setores industrial, agrícola e de energia, também devem pagar pela água - mas pa¬gar menos, se devolverem a água limpa aos rios. O dinheiro coletado deve ser aplicado na manutenção da própria bacia. "Para a população, a água continua sendo um bem natural. Para as demais demandas - energia, agricultura, indústria ou transporte -, ela passa a ser commodity", diz José Galízía Tundisi, do Instituto Internacional de Eco¬logia e professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
Poucos estados aprovaram a lei da co¬brança pelo uso da água. O primeiro foi o Ceará, constantemente assolado pelas secas. A primeira iniciativa de cobrança pelo uso da água num rio federal deu-se na bacia do Paraíba do Sul, que banha os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para saber mais leia Atualidades vestibular – Editora Abril

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