Gandhi disse:

" Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas. Não há o suficiente para a cobiça humana" - Gandhi

domingo, 18 de abril de 2010

Em Busca do Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos-chave.
- o conceito de "necessidades", sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade;
- a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.

Portanto, ao se definirem os objetivos do desenvolvimento econômico e social, é preciso levar em conta sua sustentabilidade em todos os países - desenvolvidos ou em desenvolvimento, com economia de mercado ou de planejamento central. Haverá muitas interpretações, mas todas elas ter/ão características comuns e devem derivar de um consenso quanto ao conceito básico de desenvolvimento sustentável e quanto a uma série de estratégias necessárias para sua consecução.
O desenvolvimento supõe uma transformação progressiva da economia e da sociedade. Caso uma via de desenvolvimento se sustente em sentido físico, teoricamente ela pode ser tentada mesmo num contexto social e político rígido. Mas só se pode ter certeza da sustentabilidade física se as políticas de desenvolvimento considerarem a possibilidade de mudanças quanto ao acesso aos recursos e quanto à distribuição de custos e benefícios. Mesmo na noção mais estreita de sustentabilidade física está implícita uma preocupação com a eqüidade social entre gerações, que deve, evidentemente, ser extensiva à eqüidade em cada geração.

O CONCEITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Satisfazer as necessidades e as aspirações humanas é o principal objetivo do desenvolvimento. Nos países em desenvolvimento, as necessidades básicas de grande número de pessoas - alimento, roupas, habitação, emprego - não estão sendo atendidas. Além dessas necessidades básicas, as pessoas também aspiram legitimamente a uma melhor qualidade de vida. Num mundo onde a pobreza e a injustiça são endêmicas, sempre poderão ocorrer crises ecológicas e de outros tipos. Para que haja um desenvolvimento sustentável é preciso que todos tenham atendidas as suas necessidades básicas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações e uma vida melhor.
Padrões de vida que estejam além do mínimo básico só são sustentáveis se os padrões gerais de consumo tiverem por objetivo alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Mesmo assim, muitos de nós vivemos acima dos meios ecológicos do mundo, como demonstra, por exemplo, o uso da energia. As necessidades são determinadas social e culturalmente, e o desenvolvimento sustentável requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro do limite das possibilidades ecológicas a que todos podem, de um modo razoável, aspirar.
As satisfações das necessidades essenciais depende em parte de que se consiga o crescimento potencial pleno, e o desenvolvimento sustentável exige claramente que haja crescimento econômico em regiões onde tais necessidades não estão sendo atendidas. Onde já são atendidas, ele é compatível com o crescimento econômico, desde que esse crescimento reflita os princípios amplos da sustentabilidade e da não-exploração dos outros. Mas o simples crescimento não basta. Uma grande atividade produtiva pode coexistir com a pobreza disseminada, e isto constitui um risco para o meio ambiente. Por isso o desenvolvimento sustentável exige que as sociedades atendam ás necessidades humanas, tanto aumentando o potencial de produção quanto assegurando a todos as mesmas oportunidades.
Se os números aumentarem, pode aumentar a pressão sobre os recursos, e o padrão de vida que se elevará mais devagar nas áreas onde existe privação. A questão não é apenas o tamanho da população, mas também a distribuição de recursos; portanto, o desenvolvimento sustentável só pode ser buscado se a evolução demográfica se harmonizar com o potencial produtivo cambiante do ecossistema.
Há muitas maneiras de uma sociedade se tornar menos capaz de atender no futuro às necessidades básicas de seus membros - a exploração excessiva dos recursos é uma delas. Dependendo da orientação do progresso tecnológico, em alguns problemas imediatos podem ser resolvidos, mas podem surgir outros ainda maiores. uma tecnologia mal empregada pode marginalizar amplos segmentos da população.
A monocultura, o desvio de cursos d'água, a extração mineral, a emissão de calor e de gazes nocivos na atmosfera, as florestas comerciais e a manipulação genética - todos estes são exemplos da intervenção humana nos sistemas naturais durante o desenvolvimento. Até pouco tempo, tais intervenções eram em pequena escala e tinham impacto limitado. Hoje, seu impacto é mais drástico, sua escala maior, e por isso eles ameaçam mais os sistemas que sustentam a vida, tanto em âmbito local como global. Isso não precisaria ocorrer. No mínimo o desenvolvimento sustentável não deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos.
O crescimento não estabelece um limite preciso a partir do qual o tamanho da população ou o uso dos recursos podem levar a uma catástrofe ecológica. Os limites diferem para o uso de energia, de matérias-primas, de água e de terra. Muitos deles se imporão por si mesmos mediante a elevação de custos e diminuição de retornos, e não mediante uma perda súbita de alguma base de recursos. O conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem aumentar a capacidade de produção da base de recursos. Mas há limite extremos, e para haver sustentabilidade é preciso que, bem antes de esses limites serem atingidos, o mundo garanta acesso eqüitativo ao recurso ameaçado e reoriente os esforços tecnológicos no sentido de aliviar a pressão.
Obviamente, o crescimento e o desenvolvimento econômicos produzem mudanças no ecossistema físico. Nenhum ecossistema, seja onde for, pode ficar intacto. Uma floresta pode ser desmatada em uma parte de uma bacia fluvial e ampliada em outro lugar - e isso pode não ser mau, se a exploração tiver sido planejada e se se levarem em conta os níveis de erosão do solo, os regimes hídricos e as perdas genéticas. Em geral, não é preciso esgotar os recursos renováveis, como florestas e peixes, desde que sejam usados dentro dos limites de regeneração e crescimento natural. Mas a maioria dos recursos renováveis é parte de um ecossistema complexo e interligado, e, uma vez levados em conta os efeitos da exploração sobre todo o sistema, é preciso definir a produtividade máxima sustentável.
No tocante a recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis, o uso reduz a quantidade de que disporão as futuras gerações. Isso não quer dizer que esses recursos não devam ser usados. Mas os níveis de uso devem levar em conta a disponibilidade do recurso, de tecnologias que minimizem seu esgotamento, e a probabilidade de se obterem substitutos para ele. Portanto a terra não deve ser deteriorada além de um limite razoável de recuperação. No caso dos minerais e dos combustíveis fósseis, é preciso dosar o índice de esgotamento e a ênfase na reciclagem e no uso econômico, para garantir que o recurso não se esgote antes de haver bons substitutos para ele. O desenvolvimento sustentável exige que o índice de destruição dos recursos não-renováveis mantenha o máximo de opções futuras possíveis.
O desenvolvimento tende a simplificar os ecossistemas e a reduzir a diversidade das espécies que neles vivem. E as espécies, uma vez extintas, não se renovam. A extinção de espécies vegetais e animais pode limitar muito as opções das gerações futuras; por isso o desenvolvimento sustentável requer a conservação das espécies vegetais e animais.
Os chamados bens livres, como o ar e a água, são também recursos. As matérias-primas e a energia usadas nos processos de produção só em parte se convertem em produtos úteis. O resto se transforma em rejeitos. Para haver um desenvolvimento sustentável é preciso minimizar os impactos adversos sobre a qualidade do ar, da água e de outros elementos naturais, a fim de manter a integridade global do ecossistema.
Em essência, o desenvolvimento sustentável, é um processo de transformação no qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas.

EQÜIDADE E INTERESSE COMUM

Descrevemos o desenvolvimento sustentável em termos gerais. Como persuadir as pessoas ou fazê-las agir no interesse comum?
Até certo ponto pela educação, pelo desenvolvimento das instituição e pelo fortalecimento legal. Porém muitos dos problemas de destruição de recursos e do desgaste do meio ambiente resultam de disparidades no poder econômico e político. Uma indústria pode trabalhar com níveis inaceitáveis de poluição do ar e da água porque as pessoas prejudicadas são pobres e não têm condições de reclamar. Pode se destruir uma floresta pela derrubada excessiva porque as pessoas que nela vivem ou não têm alternativas ou são em geral menos influentes que os negociantes em madeira.
As interações ecológicas não respeitam as fronteiras da propriedade individual e da jurisdicão política. Logo:
- Numa bacia fluvial, um agricultor cujas terras se situem na encosta pode, dependendo do modo como as use, afetar o escoamento nas fazendas mais abaixo.
- As práticas de irrigação, os praguicidas e os fertilizantes utilizados numa fazenda afetam a produtividade das que lhe são vizinhas, sobretudo se forem pequenas propriedades.
- A água quente que uma usina térmica despeja num rio ou num trecho de mar afeta a pesca na região. - A eficiência de uma caldeira de fábrica determina o índice de emissão de fuligem e produtos químicos nocivos, afetando assim todos os que vivem e trabalham nas imediações.
Os sistemas sociais tradicionais reconheceram alguns aspectos dessa interdependência e aumentaram o controle da comunidade sobre as praticas agrícolas e sobre os direitos tradicionais relativos a água, florestas e terras. Tal esforço do "interesse comum" contudo não impediu necessariamente o crescimento e a expansão, embora possa ter limitado a aceitação e difusão de inovações técnicas.
A interdependência local aumentou, quando muito, devido à tecnologia empregada na agricultura e na manufatura moderna. mas por causa do progresso técnico do "cerco" das terras comuns, do resgate dos direitos comuns sobre florestas e outros recursos, e da intensificação do comércio e da produção para o mercado, as responsabilidades quanto às decisões estão sendo retiradas dos grupos e dos indivíduos. Essa mudança ainda está em processo em muitos países em desenvolvimento.
Não é que de um lado existam vilões e de outro vítimas. Todos estariam em melhor condição se cada um considerasse os efeitos de seus atos sobre os demais. Mas ninguém está disposto a crer que os outros agirão desse modo, e assim todos continuam a buscar seus próprios interesses. As comunidades ou os governos podem compensar essa situação mediante leis, educação, impostos, subsídios e outros métodos. O cumprimento das leis e uma legislação rigorosa em matéria de responsabilidade podem controlar efeitos colaterais danosos. E, o que é mais importante, se as comunidades locais participarem dos processos de decisão, poderão articular e impôr seu interesse comum.
A interdependência é mais que um fenômeno local. O rápido crescimento da produção estendeu-se ao plano internacional com manifestações tanto físicas quanto econômicas. Aumentam os efeitos globais e regionais da poluição, como os que se verificam em mais de 200 bacias fluviais internacionais e em grande número de mares.
A imposição do interesse comum é muitas vezes prejudicada porque as áreas de jurisdição política não coincidem com as áreas de impacto. As políticas energéticas de uma jurisdição causam precipitação ácida em outra. As políticas pesqueiras de um estado podem afetar a pesca em outro. Não existe uma autoridade supranacional que resolva tais questões, e só é possível fazer valer o interesse comum por meio de cooperação internacional.
Da mesma forma, a capacidade de um governo controlar sua economia nacional fica reduzida pelas crescentes interações econômicas internacionais. Por exemplo, no comércio exterior de produtos primários, as questões ligadas à capacidade produtiva e a escassez de recursos são consideradas uma preocupação internacional. (Ver capítulo 3.) Se o poder econômico e os benefícios do comércio fossem mais bem distribuídos, os interesses comuns Seriam amplamente reconhecidos. Mas os ganhos com o comércio exterior estão mal distribuídos; o modo como o açúcar, por exemplo, é comercializado afeta não apenas um setor nacional de produção açucareira, mas também a economia e a ecologia de vários países em desenvolvimento que dependem muito deste produto.
Seria menos difícil buscar o interesse comum se houvesse, para os problemas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, soluções que deixassem a todos em melhor situação. Isto raramente ocorre, e em geral há quem ganhe e quem perca. Muitos problemas derivam de desigualdades no acesso aos recursos. Uma estrutura não-eqüitativa de propriedade de terra pode levar à exploração excessiva dos recursos das propriedades menores, com efeitos danosos tanto para o meio ambiente como para o desenvolvimento. No plano internacional, o controle monopolitico dos recursos pode levar os que dele não partilham a explorar excessivamente a recursos marginais. Outra manifestação de acesso desigual aos recursos é o fato de os exploradores terem uma possibilidade maior ou menor para dispor dos bens 'livres", seja no plano regional, nacional ou internacional. Entre os que saem perdendo nos conflitos desenvolvimento/ meio ambiente estão os que sofrem mais com os prejuízos que a poluição causa à saúde, à propriedade e ao ecossistema.
Quando um sistema se aproxima de seus limites ecológicos, as desigualdades se acentuam. Assim, quando uma bacia fluvial se deteriora, os agricultores pobres sofrem mais porque não podem adotar as mesmas medidas antierosão que os agricultores ricos adotam. Quando se deteriora a qualidade do ar nas cidades, os pobres que vivem em áreas mais vulneráveis, têm a saúde mais prejudicada que os ricos, que geralmente vivem em lugares mais protegidos. Quando os recursos minerais escasseiam, os retardatários do processo de industrialização é que perdem os benefícios dos suprimentos baratos. Globalmente, as nações mais ricas estão em situação melhor do ponto de vista financeiro e tecnológico, para lidar com os efeito de uma possível mudança climática.

IMPERATIVOS ESTRATÉGICOS

É preciso que o mundo crie logo estratégias que permitam às nações substituir seus atuais processos de crescimento, freqüentemente destrutivos, pelo desenvolvimento sustentável. Para tanto é necessário que todos os países modifiquem suas políticas, tanto em relação a seu próprio desenvolvimento quanto em relação aos impactos que poderão exercer sobre as possibilidades de desenvolvimento de outras nações. ( Este capítulo trata das estratégias nacionais. A reorientação nas relações econômicas internacionais é abordada. No capítulo 3.)
Os principais objetivos das políticas ambientais e desenvolvimentista que derivam do conceito de desenvolvimento sustentável são, entre outros, os seguintes; retomar o crescimento atender as necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; manter um nível populacional sustentável, conservar e melhorar a base de recursos; reorientar a tecnologia e administrar o risco; incluir o meio ambiente e a economia no processo de tomada de decisões.

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