Gandhi disse:

" Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas. Não há o suficiente para a cobiça humana" - Gandhi

domingo, 18 de abril de 2010

Ecologia no Brasil

Com dimensões continentais e 70% da população concentrados em áreas urbanas, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais tem atraído a atenção internacional. A poluição e o desmatamento ameaçam seus diversificados ecossistemas, inclusive o de maior biodiversidade do planeta, o amazônico.
O agravamento dos problemas ambientais no país está ligado à industrialização, iniciada na década de 50, ao modelo agrícola monocultor e exportador instituído desde os anos 70, à urbanização acelerada e à desigualdade socioeconômica. Nas grandes cidades, dejetos humanos e resíduos industriais saturam a deficiente rede de saneamento básico e envenenam águas e solos. Gases liberados por veículos e fábricas, além das queimadas no interior, poluem a atmosfera.
Poluição do ar
As emissões de dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxido e dióxido de nitrogênio e de material particulado, como poeira, fumaça e fuligem, crescem em todas as aglomerações urbanas e industriais do país. A situação é mais grave em grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dados da Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Básico), de 1991, mostram que as indústrias da Grande São Paulo lançam por ano no ar cerca de 305 mil toneladas de material particulado e 56 mil toneladas de dióxido de enxofre. Automóveis e veículos pesados são responsáveis pela emissão de 2.065 toneladas anuais de monóxido de carbono . No complexo industrial da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, a concentração de partículas em suspensão atinge a média anual de 160 mcg/m³, o dobro do considerado seguro. Na região metropolitana de Belo Horizonte, a concentração média de partículas poluentes no ar também é alta: 94 mcg/m³, e os níveis de dióxido de enxofre são maiores que os de São Paulo. A maior responsável por esses índices é Contagem, cidade mineira que concentra as indústrias metalúrgicas, têxteis e de transformação de minerais não-metálicos.
Em 1986, o governo federal cria o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, que obriga a instalação de filtros catalisadores no escapamento dos automóveis e caminhões novos. O programa entra em funcionamento em 1988 e deve estar concluído em 1997.

Águas contaminadas

Praticamente todas as grandes e médias cidades brasileiras têm suas águas contaminadas por esgotos, lixo urbano, metais pesados e outras substâncias tóxicas. Os deltas do Amazonas e do Capibaribe, as baías de Todos os Santos, de Guanabara e de Paranaguá, os rios da bacia Amazônica, os rios Paraíba do Sul, das Velhas, Tietê, Paranapanema, do Peixe, Itajaí, Jacuí, Gravataí, Sinos e Guaíba são repositórios desses resíduos. Na Amazônia, o maior dano é provocado pelo mercúrio, jogado nos rios à média de 2,5 kg para cada grama de ouro extraído dos garimpos. Os rios Tapajós, Xingu, Taquari, Miranda e Madeira são os mais afetados.
Em São Paulo, em alguns trechos do rio Tietê dentro da capital existem apenas bactérias anaeróbicas. O excesso de cargas orgânicas em suas águas consome todo o oxigênio, mata os peixes e qualquer outra forma de vida aeróbica. O lixo e o desmatamento nas margens provocam o assoreamento de seu leito. Em 1993, o governo do Estado inicia um programa de despoluição e desassoreamento do rio: barcaças retiram areia e lixo do seu leito. A areia e a terra são levadas a uma distância de 5 km e o lixo para aterros sanitários.
Poluição do mar – Dejetos industriais e orgânicos são jogados em vários pontos do litoral. Vazamentos de petróleo em poços das plataformas submarinas e acidentes em terminais portuários e navios-tanques têm provocado graves desastres ecológicos. O terminal de São Sebastião (SP) registra 105 vazamentos em 1990 e 1991. O litoral do Pará e as praias da ilha de Marajó estão contaminados por pentaclorofeno de sódio, substância tóxica usada no tratamento de madeira. Os pólos petroquímicos e cloroquímicos localizados em quase todos os estuários dos grandes rios lançam metais pesados e resíduos de petróleo nos manguezais e na plataforma continental. A baía de Todos os Santos, na Bahia, está contaminada por mercúrio. A baia de Guanabara, no Rio de Janeiro, recebe diariamente cerca de 500 toneladas de esgotos orgânicos, 50 toneladas de nitratos e metais pesados, além de 3 mil toneladas de resíduos sólidos – areia, plásticos, latas e outras sucatas. Em maio de 1994, o governo do Estado do Rio de Janeiro consegue financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de US$ 793 milhões para a despoluição da baía de Guanabara.
Degradação da superfície
O principal fator de poluição do solo, subsolo e águas doces é a utilização abusiva de pesticidas e fertilizantes nas lavouras. A média anual brasileira é duas vezes superior à do mundo inteiro. Ainda são usados no Brasil produtos organoclorados e organofosforados, proibidos ou de uso restrito em mais de 50 países devido a sua toxicidade e longa permanência no ambiente. As regiões mais atingidas por esses agrotóxicos são a Centro-Oeste, a Sudeste e a Sul, responsáveis por quase toda a produção agrícola para consumo interno e exportação. O agente laranja, um desfolhante usado pelos americanos na Guerra do Vietnã para devastar a mata tropical, já foi aplicado por empresas transnacionais na Amazônia, para transformar a floresta em terrenos agropastoris. A cultura da soja, hoje espalhada por quase todas as regiões do país, também faz uso acentuado desses fosforados. A médio e longo prazo esses produtos destroem microrganismos, fungos, insetos e contaminam animais maiores. Eles também tornam as pragas cada vez mais resistentes, exigindo doses cada vez maiores de pesticidas. No homem, causam lesões hepáticas e renais e problemas no sistema nervoso. Podem provocar envelhecimento precoce em adultos e diminuição da capacidade intelectual em crianças.

Queimadas

Desde o início da ocupação portuguesa o fogo foi o principal instrumento para derrubar a vegetação original e abrir áreas para lavoura, pecuária, mineração e expansão urbana. Ao longo dos quase cinco séculos de história do país, desaparece quase toda a cobertura original da mata Atlântica nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul. No Centro-Oeste, de ocupação mais recente, o cerrado vem sendo queimado para abrir espaço à soja e à pecuária. Nos anos 80, as queimadas na floresta Amazônica são consideradas uma das piores catástrofes ecológicas do mundo.
Em algumas regiões, é a seca que provoca os incêndios que devastam os ecossistemas: 80% do Parque Nacional das Emas, na divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul, são destruídos pelo fogo em 1988 e, em 1991, outro incêndio destrói 17 mil ha do parque.
Desertos – Desmatamento indiscriminado, queimadas, mineração, uso excessivo dos defensivos agrícolas, poluição, manejo inadequado do solo e seca trazem a desertificação de algumas áreas do país. A região Nordeste é a mais atingida: 97% de sua cobertura vegetal nativa já não existem. A área desertificada chega a 50 mil ha e afeta a vida de 400 mil pessoas. A mineração e as salinas também afetam o sul do Pará e a região de Mossoró (RN). No Rio Grande do Sul, a superexploração agrícola e a pecuária extensiva fazem crescer o já chamado "deserto dos pampas": uma área de 200 ha no município de Alegrete.

Radiatividade

A ausência de comunicação imediata de problemas em usinas nucleares preocupa militantes ecológicos e cientistas no mundo inteiro. Isso também acontece no Brasil. Em março de 1993, o grupo Greenpeace denuncia: a paralisação da Usina Nuclear de Angra I, em Angra dos Reis (RJ), provoca um aumento anormal de radiatividade no interior de seu reator. Pressionada, a direção da usina confirma a informação, mas garante que o problema não é preocupante. No caso de Angra, o incidente serviu de alerta para o fato de ainda não se ter estabelecido um plano eficiente para a população abandonar a cidade em caso de acidente grave.

Espécies ameaçadas

Brasil, Colômbia, México e Indonésia são os países de maior diversidade biológica no mundo. A Amazônia, a mata Atlântica e o Pantanal estão entre as maiores reservas biológicas do planeta, a maioria delas ameaçadas pelo processo de degradação ambiental.
Espécies vegetais ameaçadas – A substituição dos ecossistemas originais por pastagens, o extrativismo desordenado e a poluição têm reduzido e até levado à extinção inúmeras espécies vegetais nativas. É o caso da araucária, ou pinheiro-do-paraná, do pau-brasil e de vários membros da família das bromeliáceas. As projeções sobre o número de espécies florais existentes na Amazônia variam entre 50 mil e 100 mil. Dessas, pelo menos mil têm potencial para a exploração econômica e possível aplicação farmacêutica.

Animais em extinção

A lista oficial mais recente de animais em extinção no Brasil é de 1990. A maioria das espécies ameaçadas concentra-se na Amazônia, na mata Atlântica e no Pantanal e têm sido vítimas da destruição de seus habitats e da caça indiscriminada. São 57 mamíferos, entre eles o mico-leão-dourado, a jaguatirica, a lontra, a onça-pintada, o tamanduá-bandeira. As aves somam 108 e a lista inclui o macuco, o flamingo, o gavião-real e a choquinha. Entre os nove répteis, estão a surucucu, algumas espécies de tartaruga e o jacaré-de-papo-amarelo. Dos 32 tipos de invertebrados, a maioria é de borboletas e libélulas. A lista aponta ainda outras 117 espécies pouco conhecidas, também ameaçadas.

Situação dos ecossistemas

A variedade do clima, do relevo, do regime de chuvas e de rios do país resulta em variados ecossistemas. A Amazônia concentra a maior floresta tropical e a maior diversidade biológica do mundo, seguida de perto pela mata Atlântica e pelo Pantanal. Os manguezais localizados em alguns estuários, como o do Amazonas ou o do rio Ribeira (SP), também estão entre os maiores criatórios naturais de vida marinha do planeta.

AMAZÔNIA

A Amazônia tem uma área calculada em 5,5 milhões de km², e a floresta ocupa 60% do total, o equivalente a 3,3 milhões de km². O subsolo da Amazônia é rico em minérios, como ouro, bauxita, cassiterita e manganês. Sua superfície abriga cerca de 2 milhões de espécies. Apenas 10% de suas terras são consideradas produtivas, 12% das quais já estão ocupadas pelo homem. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1991, a área devastada chega a 11.100 km², ou 0,3% da floresta. No Amapá e em Rondônia, a metade da área cultivável já foi devastada. Os focos de incêndio passam de 362.161 km² em 1990 para 404.343 em 1991 e provocam uma nuvem de fumaça que chega a alcançar a África e a Antártida.
Rios assoreados – Grande parte dos 3,9 milhões de km² da bacia hidrográfica amazônica – a maior do mundo – sofre assoreamento devido à erosão provocada por utilização inadequada do solo. Muitos rios têm suas águas contaminadas pelo mercúrio dos garimpos de ouro, que já estão invadindo a Venezuela. A busca de ouro também tem contribuído para dizimar a população indígena, principalmente ianomâmis.

MATA ATLÂNTICA

No século XVI, a mata Atlântica é a segunda maior floresta tropical úmida do Brasil. Cobre uma área paralela ao litoral, quase contínua, de cerca de 1,5 milhão de km², estendendo-se do Ceará ao Rio Grande do Sul – justamente a área hoje mais densamente povoada do país. Em São Paulo, a área original, igual a 82% do território, passa para os atuais 5%. Mesmo assim, ainda é uma das maiores do planeta em diversidade biológica. A devastação começa com o início da colonização, com a exploração do pau-brasil. Prossegue com o ciclo do açúcar, no século XVII, que praticamente acaba com a mata no Nordeste. No século XVIII, a mineração do ouro amplia a área devastada até Minas Gerais. Na segunda metade do século XIX, a cultura do café derruba a floresta nas regiões Sudeste e Sul. No século XX, o desmatamento chega à fronteira do Mato Grosso. Na atualidade, a maior parte da vegetação remanescente concentra-se nos Estados da região Sul.
Indústrias x floresta – A industrialização da região Sudeste aumenta a devastação da floresta. Na década de 40, quando a Companhia Siderúrgica Nacional entra em operação, em Volta Redonda (RJ), alimenta seus altos-fornos com a madeira extraída da floresta. O lançamento de poluentes na atmosfera e nos cursos d'água por indústrias de todo o Sudeste contribui para a destruição. A poluição atmosférica vem aumentando as chuvas ácidas e destruindo porções significativas da cobertura vegetal da região. No Espírito Santo e Bahia, além da poluição, a floresta é consumida pela indústria de papel e celulose e derrubada pela crescente especulação imobiliária.

PANTANAL

Ocupa 140 mil km² no sudoeste do Mato Grosso e oeste do Mato Grosso do Sul, estendendo-se até o Paraguai. No verão – época das chuvas –, suas terras são inundadas pelas cheias do rio Paraguai, criando um ecossistema específico que abriga milhares de espécies de aves, peixes, répteis e mamíferos. As usinas de álcool, o mercúrio dos garimpos, o excesso de fertilizantes das lavouras, as queimadas e até mesmo o turismo vêm poluindo as águas do Pantanal. A construção de estradas no seu interior e de usinas hidrelétricas em regiões periféricas tem alterado o regime de ventos e de chuvas da região. A caça e a pesca predatórias aceleram o desequilíbrio do ecossistema. Caçadores clandestinos já mataram cerca de 2 milhões de jacarés. A onça-pintada, veados, cotias, ariranhas e lontras estão em rápido processo de extinção. A criação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e da Estação Ecológica do Taimã são algumas das medidas, ainda insuficientes, para preservar a região.

MANGUEZAIS

Ambientes de transição entre os meios terrestre e marinho característicos dos litorais tropicais, os manguezais distribuem-se ao longo de todo o litoral brasileiro. Os de maior biodiversidade localizam-se nos estuários de grandes rios, principalmente naqueles que têm seus cursos em terrenos planos e foz muito amplas. Têm características pantanosas, vegetação arbustiva abundante e águas ricas em matéria orgânica. São considerados os maiores criatórios naturais de espécies marinhas. Os grandes manguezais brasileiros estão sendo destruídos pela poluição dos pólos petroquímicos ou cloroquímicos presentes em quase todos os grandes estuários da costa. Muitos são soterrados para a construção de estradas, como a Rio-Santos, ou para projetos imobiliários, como no litoral paulista e fluminense, no sul da Bahia ou em Florianópolis. Poucos ainda estão preservados, como a parcela do manguezal do rio Ribeira, protegida pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no sul de São Paulo.
Legislação atual
O capítulo sobre meio ambiente da Constituição de 1988 é considerado um dos mais avançados do mundo. Inclui o meio ambiente ecologicamente equilibrado entre os direitos do cidadão e da sociedade e considera sua defesa e preservação como dever do Estado e da coletividade. Determina que o poder público deve preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, dar condições para o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, preservar a diversidade biológica e a integridade do patrimônio genético. O governo deve exigir relatório de impacto ambiental para a instalação de qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de degradação ambiental e tem o dever de controlar a produção, comercialização e emprego de métodos e substâncias potencialmente nocivas à preservação do equilíbrio do meio ambiente.

Áreas de preservação

A Constituição reconhece a floresta Amazônica, a mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional; exige que a instalação de usinas nucleares seja definida por lei e prevê a punição para quem degradar o meio ambiente. Define também o Sistema Nacional de Unidades de Preservação: áreas consideradas de valor relevante por seus recursos naturais ou paisagens, mantidas sob regime especial de administração, com garantias de proteção e preservação da diversidade biológica. Atualmente, as áreas sob proteção somam 31.294.911 ha, o equivalente a 3,7% da superfície do país.

Um comentário: